Os úteros das mulheres e as togas dos magistrados

A partir do momento em que o ventre materno passa a abrigar uma nova vida humana, o útero deixa de ser um assunto privado para ser de interesse de toda a sociedade.

Equipe Christo Nihil Praeponere

15 de Novembro de 2018

“A mulher não é um útero a serviço da sociedade”. Foi com uma frase rasteira dessas que um conhecido ministro do Supremo Tribunal Federal voltou a defender esta semana um suposto “direito” das mulheres a abortar os próprios filhos.

Ora, que a mulher não seja o próprio útero é algo tão óbvio quanto ela não ser o seu esôfago, o seu coração ou o seu cérebro. A parte não é o todo, sim; mas “o todo sem a parte não é todo” também. Cada órgão exerce a sua função e tem a sua importância no corpo humano. Se o esôfago ajuda na alimentação, o coração bombeia sangue para todo o corpo e o cérebro comanda todas as atividades do organismo, o útero, por sua vez, abriga novas vidas. A diferença é que o esôfago, o cérebro e o coração são comuns a todo ser humano, ao passo que o útero — e com ele a maternidade — é privilégio das mulheres, e de ninguém mais.

Mas o que a humanidade deveria ver — e durante muito tempo realmente viu — como um privilégio é visto por esse ministro como um fardo. Por isso, não espanta que ele defenda justamente o oposto da maternidade: ao invés de dar a vida, as mulheres deveriam ter o direito de “dar a morte” a seus filhos; ao invés de dá-los à luz, seria a hora de dá-los “às trevas”, por assim dizer.

Dito neste termo, o argumento soa estranho, para não dizer maluco. Mas é a única forma de descrever o aborto como ele realmente é. Não se trata apenas de um debate sobre o útero feminino, sobre uma pars viscerum matris, isto é, sobre uma “extensão” do corpo da mulher. Estão em jogo aqui os direitos fundamentais de outra pessoa, e é o próprio ministro defensor do aborto que admite o fato em seu discurso. A partir do momento em que o ventre materno passa a abrigar uma nova vida humana, o útero deixa de ser um assunto privado para ser de interesse de toda a sociedade.

Não sem razão o aborto consta na seção de crimes contra a vida do Código Penal, ao lado do homicídio, do infanticídio e do auxílio ao suicídio. (Todos os termos com o radical “cídio”, do verbo latino occido, querem dizer “matar”.) Não sem razão a nossa Constituição Federal, da qual os ministros do STF deveriam ser “guardiões” (cf. art. 102, caput), diz com todas as letras que é inviolável o direito à vida (cf. art. 5.º, caput). Ora, se uma simples lesão corporal, aos olhos do Direito, merece ser punida por representar uma agressão não só contra um indivíduo, mas contra a sociedade em geral, quanto mais um ato como o aborto, que dá fim nada menos do que à vida de outrem!

Mas se as leis humanas reconhecem que ninguém pode matar, por que falar, então, de um “direito ao aborto”? Se o próprio ministro em questão reconhece que há um “conflito de direitos” envolvido aqui, como entender que ele não defenda o valor fundamental de todo o ordenamento jurídico e lhe sobreponha, ao invés, um suposto direito à “autonomia individual da mulher”, que nem na Constituição está escrito? Desde quando a “autonomia” de uma pessoa pode trucidar (literalmente, neste caso) a vida de outra? Se a liberdade de uma mulher é um valor superior à vida do nascituro, o que impede outra mãe de matar seu filho recém-nascido, ou mesmo qualquer um de matar, e sair impune por isso?

A resposta é simples. O aborto é um direito porque o ministro assim o quer (e, poderíamos acrescentar, “depois da investidura, ele não deve satisfação a mais ninguém”). Ponto e acabou: é o império do voluntarismo de toga. Para adaptar-se às ideias de um juiz, à sua visão de Direito, à utopia feminista que ele mesmo criou, todos os entraves no caminho se transformam, por um passe de mágica, em instrumentos a seu dispor. A Constituição não fala de direito fundamental à autonomia da mulher? Extraiamo-lo, pois, de uma interpretação livre do texto constitucional. O Código Civil fala de direitos do nascituro? Submetamo-los a outro direito, que nós mesmos inventamos, sob o pretexto de aplicar um malfadado princípio de “proporcionalidade”. O Código Penal criminaliza o aborto? Não pode ser, é inconstitucional! A interpretação que eu mesmo fiz da Constituição prova que o aborto tem de ser descriminado…

Rumo a essa ideia, que só existe na cabeça de um magistrado que se crê acima de tudo e de todos, caminha à força uma nação inteira. O juiz que é contra os úteros “a serviço da sociedade” usa uma toga a serviço de sua própria causa ideológica… e ninguém tem nada com isso.

Tchau, moral! Adeus, virtude!

O ser humano não consegue viver sem um critério de como agir. Como o homem moderno rejeitou o cristianismo herdado de seus antepassados, restou-lhe apenas uma opção: eliminar a moral e a virtude da vida pública e substituí-las por simulacros.

David G. Bonagura Jr.

Tradução: Equipe Christo Nihil Praeponere

14 de Novembro de 2019

Faz muito tempo que nossa nação renunciou ao ensino da moralidade [1]. Hoje, a palavra “moral” é pouco pronunciada, pois foi substituída por “valores”, um termo mais subjetivo e agradável aos ouvidos do que seu predecessor, que evoca padrões objetivos e um comportamento ordenado. A sorrateira mudança para “valores” ocorreu quase sem esforço depois que forças seculares expulsaram Deus de nossos sistemas escolares e da esfera pública.

Compreende-se melhor a moral quando uma ordem estabelecida confere a ela uma finalidade, e essa necessidade durante muito tempo foi suprida pela crença no Deus criador de um universo ordenado. Ora, não é de admirar que o comportamento humano tenha sofrido desvios preocupantes, uma vez que secularistas proeminentes passaram a negar a existência de qualquer finalidade no mundo ou na vida humana.

Hoje, a palavra “moral” é pouco pronunciada, pois foi substituída por “valores”.
Agora a sociedade secular está presa numa armadilha criada por ela mesma. Por um lado, defende com ferocidade o direito de um indivíduo a “definir seu próprio conceito de existência, de sentido, de universo e do mistério da vida humana”, segundo as infames palavras do juiz Anthony Kennedy [2]. Se uma pessoa quiser matar um bebê in utero, redefinir o matrimônio ou remodelar sua sexualidade, nenhuma lei ou instituição poderá impedi-la. 

Por outro lado, deve haver um código para regular o comportamento até certo ponto, a fim de evitar a anarquia. Portanto, no lugar da moral, que (aliada ao seu outro complemento esquecido: a virtude) outrora moldou o comportamento humano adequado desde dentro, os secularistas impõem leis externas para regular nosso comportamento a partir de fora.

Essas leis são de dois tipos: leis de consentimento e de controle. 

Atualmente, as leis de consentimento governam as relações sexuais, e agora que o matrimônio não é mais o território adequado para a sexualidade, elas têm se tornado cada vez mais necessárias. Sendo o consentimento o único padrão, os atos sexuais já não podem mais ser considerados certos ou errados. A única coisa que importa é saber se as partes envolvidas estão de acordo com o ato. A sexualidade humana é hoje governada por decisões subjetivas de indivíduos, e não por padrões objetivos preservados por uma ordem criada. Isso explica por que atualmente todo tipo de atividade sexual é permitido. Em nosso mundo secular, só pode haver crime quando uma pessoa não está de acordo com tal atividade. 

A sexualidade é hoje governada por decisões subjetivas, e não por padrões objetivos preservados por uma ordem criada.
Leis de controle não limitam uma pessoa, mas uma situação, tal como a competência para possuir uma arma ou aumentar o preço do aluguel. Naturalmente, sempre houve leis desse tipo, e elas não são más em si mesmas. Porém, a versão atual delas se tornou imperativa para secularistas que, por causa de seus princípios, não podem dizer a uma pessoa como viver de acordo com a moral.

Consequentemente, a única alternativa deles é controlar situações potenciais, limitando a oportunidade que uma pessoa tem para prejudicar outra. Pela lógica secularista, não podemos ensinar a um homem o mandamento: “Não matarás”. Em vez disso, temos de dizer: “Não possuirás uma arma”. Negligencia-se discretamente o fato de as leis de controle serem uma imposição da vontade de uma pessoa sobre outra.

Em nosso mundo secular, há apenas uma forma de proteger os seres humanos de ações escandalosas: uma lei externa que obriga a pessoa a obedecer ou a sofrer as consequências. Se as pessoas aderissem aos padrões de consentimento e controle, viveríamos em harmonia. Ao menos é o que se espera. 

Na tradição católica, em contrapartida, a lei e as consequências penais são o último recurso para reprimir uma conduta imoral. Segundo essa tradição, há muitas ações imorais em si mesmas, para além da violação de consentimento. Sem dúvida alguma, o código moral cristão, tal como a lei civil, contém diversas formas negativas: “Não farás [isto ou aquilo]”. Não obstante, essas normas fazem parte de uma visão mais ampla a respeito do sentido da vida humana e, consequentemente, do modo como os seres humanos devem e não devem se comportar. 

Na tradição católica, a lei e as consequências penais são o último recurso para reprimir uma conduta imoral.
Em vez de simplesmente coagir a vontade, tal como o faz a lei civil, o código moral cristão recorre ao intelecto, persuadindo-nos a aceitar como verdadeira uma visão a respeito da maneira como deveríamos viver. A obediência a esse código também tem uma recompensa positiva: a vida eterna com Deus no Céu. A lei civil subsiste para reprimir aqueles que rejeitam esse código.

A moralidade cristã se fortalece ainda mais quando as pessoas religiosas se esforçam para adquirir virtudes, ou o hábito de realizar boas ações. Tornamo-nos virtuosos ao realizar atos de virtude repetidas vezes, enraizando-os em nosso próprio ser. Pessoas realmente virtuosas não dependem mais de proibições negativas porque estão sempre motivadas a fazer a coisa certa em todas as situações. Pessoas virtuosas atingem um nível ainda mais elevado quando amam Nosso Senhor Jesus Cristo. Então, escreve São Paulo: “Se vos deixais guiar pelo Espírito, não estais sob a Lei… Ao contrário, o fruto do Espírito é caridade, alegria, paz, paciência, afabilidade, bondade, fidelidade, brandura, temperança” (Gl 5, 18.22-23).

Além da moral, nosso mundo secular descartou também a virtude, já que esta também implica um modo correto de viver. Em seu lugar, temos hoje campanhas de autoestima e exortações insípidas em prol da amabilidade. Essa defesa é bem-intencionada, mas é ineficaz porque carece de um fundamento razoável que explique por que as pessoas deveriam agir desta ou daquela maneira. O apelo não é direcionado ao intelecto, nem mesmo à vontade, mas às emoções, o que equivale a edificar a própria casa sobre a areia.

Pessoas virtuosas não dependem mais de proibições negativas porque estão sempre motivadas a fazer a coisa certa.
O ensino da moralidade e da virtude não é — nem jamais foi — uma garantia de que todas as pessoas se tornarão santas e jamais agirão de forma equivocada. Porém, o ensino delas aumenta a probabilidade de os indivíduos escolherem viver de forma íntegra, porque eles recebem de três fontes (as virtudes, a moral e a lei), e não apenas de uma, a motivação para agirem assim. Quando reduzimos nossas defesas, nos tornamos mais vulneráveis ao ataque.

Não podemos esperar que a lei civil faça o trabalho realizado outrora por uma ordem moral razoável e por uma formação virtuosa do caráter. O experimento norte-americano [3] deu certo porque essas coisas estavam presentes durante a formação do país e em sua expansão, mesmo antes da chegada do primado do direito a algumas localidades anteriormente instáveis. A rejeição da moralidade e da virtude pela América secular pode bem ser o passo que arruinará nosso grande experimento.

Notas

O autor fala desde os Estados Unidos. Mas, de modo geral, as considerações feitas por ele se encaixam como uma luva também em nossa situação (Nota da Equipe CNP).
Anthony Kennedy foi, até 2018, juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos, função equivalente à dos ministros de nosso Supremo Tribunal Federal (Nota da Equipe CNP).
Como já dito, o autor fala a partir do lugar onde vive. A expressão “experimento norte-americano” (em inglês, the American experiment) faz referência a um conjunto de ideias que orientou a independência dos Estados Unidos em 1776, e que pode ser encontrado principalmente nos escritos dos chamados “pais fundadores” dos EUA (os Founding Fathers). À parte, porém, essa particularidade, o que aqui vai escrito se aplica perfeitamente bem a qualquer sociedade. Nenhuma nação pode prosperar, no verdadeiro sentido do termo, se não estiver edificada sobre “uma ordem moral razoável” e “uma formação virtuosa do caráter” (Nota da Equipe CNP).

A conversão de Chopin

“Enquanto houver suspiro de vida há esperança“. Esta frase do nosso Fundador, Eudes, sempre nos leva a lançar um olhar de esperança pela salvação de todos os homens. Estes dias, li a história da conversão de Chopin, que aconteceu em seu leito de morte, e desejo aqui compartilhar esta história, a história de Amor de Deus pelo homem. Deus , que não deixa de esperar a voltar de seus filhos para casa. 

Frédéric Chopin © YouTubeFrédéric Chopin © YouTube Padre Paulo Ricardo | Nov 11, 2019

A graça de Deus o tocou no momento decisivo de sua vida, transformando sua morte no mais belo concerto jamais composto por ele

No dia 17 de outubro de 1849, falecia o compositor e pianista franco-polonês responsável pela renovação da sonoridade do piano romântico: Frederic Chopin (1810–1849).

Sua arte sobre-humana, melancólica e apaixonada é bem resumida pelas belas e comoventes palavras que o Venerável Papa Pio XII dirigiu a um grande grupo de poloneses em Roma, no dia 30 de setembro de 1939:

Há em cada um de vós um pouco da alma de vosso imortal Chopin, cuja música extrai de nossas pobres lágrimas humanas, de modo tão brilhante, uma alegria profunda e inesgotável. Se a arte humana pôde realizar tantas coisas, quanto mais habilidosa não deve ser a arte de Deus em aliviar a tristeza de vossas almas? [1]

Mais recentemente, o Papa Bento XVI elogiou Chopin com as seguintes palavras: “Que a música desse famoso compositor polonês, que contribuiu de forma tão significativa para a cultura da Europa e do mundo, aproxime de Deus aqueles que a escutam e ajude-os a descobrir a profundidade do espírito humano” [2].

A vida interior de Chopin teve três fases: a educação em Varsóvia numa família católica devota, o afastamento da Fé e da prática religiosa durante sua carreira relâmpago em Paris (sua principal residência, desde 1831 até os seus últimos dias de vida) e o movimento de retorno a Deus pouco antes da morte.

Os pais de Chopin, Nicolau (um emigrante francês) e Justina (primeira professora de piano dele e de Ludovica, sua irmã mais velha), jamais falharam em relação à honra e à responsabilidade de transmitir a Fé aos filhos. Numa carta escrita em meados de março de 1842, Justina assegura que ela e o marido estavam próximos dele por meio da oração, mesmo durante o período que esteve em Paris, o mais feliz e ativo de sua carreira musical: “Esqueceste, meu querido filho, que teus velhos pais vivem apenas para ti e rezam todos os dias para que Deus te abençoe e proteja.”

Mas foi em Paris que sua fé definhou e sua vida ficou mais atormentada. Muitos de seus novos amigos eram “homens e mulheres sem princípios, ou melhor, de maus princípios” [3]. Sequer algumas mulheres lhe serviram de consolo — especialmente a escritora romântica George Sand, uma “devoradora de homens”, que o conheceu em 1836 e, depois de divergências de ideias e de personalidade, abandonou-o em 1847.

Sua já delicada saúde, particularmente em função das cada vez mais graves e frequentes infecções nos pulmões, enfraqueceu-o bastante nos seus últimos anos de vida. Um dos mais ilustres representantes da emigração polonesa, o padre Alexandre Jelowicki, amigo íntimo de Chopin, esteve próximo do músico em seu leito de morte. O próprio sacerdote viria a relatar detalhadamente o retorno de Chopin à sua antiga fé [4].

O padre Alexandre se aproveitou do humor adocicado do compositor para conversar com ele sobre sua querida mãe Justina, uma boa cristã. “Sim”, disse Chopin, “para não ofender minha mãe eu receberia os sacramentos antes de morrer, mas não tenho por eles a consideração que desejas. Compreendo a bênção da confissão como o alívio de um coração pesado por meio de uma mão amiga, mas não como um sacramento. Estou pronto para me confessar contigo se desejares, porque te amo, não porque considero isso necessário”. Mas o sacerdote não desesperou da graça, que parecia estar próxima.

Na noite de 12 de outubro de 1849, o médico do músico, convencido de que Chopin faleceria muito em breve, chamou o padre Alexandre, que foi correndo ao encontro dele. O moribundo apertou a mão do médico, mas pediu que ele fosse embora; garantiu que o amava, mas não quis falar com ele.

No dia seguinte, festa de São Eduardo, o Confessor, no martirológio tradicional, o padre Alexandre celebrou a Missa pelo repouso da alma de seu irmão Eduardo, morto com um tiro em Viena durante os motins de 1848, e rezou pela alma de Chopin. Ele voltou ao leito do músico e recordou-o de que aquele era o dia do onomástico de seu irmão, a quem o músico tanto amava. “Ó, não falemos sobre isso”, lamentou o moribundo. “Caríssimo amigo”, continuou o sacerdote, “deves me dar algo pelo dia do onomástico de meu irmão”. “O que devo te dar?” “Tua alma.” “Compreendo. Aqui está ela; toma-a!”

O músico segurou o crucifixo que lhe fora oferecido pelo padre Jelowicki; professou a fé em Cristo que sua mãe lhe ensinara e recebeu os sacramentos que o prepararam para se encontrar com o Deus vivo. Seu sofrimento durou quatro dias, mas ele se resignou, teve paciência e às vezes até sorria. O sacerdote escreveu:Advertising

Ele abençoou seus amigos e, quando — depois de uma crise que aparentava ser a última — viu a si mesmo rodeado pela multidão que dia e noite enchia seu quarto, perguntou-me: “Por que eles não rezam?” Ao ouvir essas palavras, todos se ajoelharam e até os protestantes se uniram às ladainhas e orações pelo moribundo.

Estas foram algumas das últimas palavras de Chopin: “Sem ti, meu amigo, eu teria morrido como um porco!” [5]. Ele invocou os nomes de Jesus, Maria e José, agarrou o crucifixo, apertou-o junto ao coração e disse, agradecido: “Agora me encontro na fonte da bem-aventurança!” Num apartamento no número 12 da Place Vendôme em Paris, onde hoje funciona uma joalheria, às duas da manhã de uma quarta-feira, 17 de outubro de 1849, Chopin, o rebelde, morreu aos 39 anos de idade. “Assim morreu Chopin”, concluiu padre Jelowicki, “e na verdade sua morte foi o mais belo concerto de sua vida” [6].

Publicado pelo site Padre Paulo Ricardo 

Referências

  1. The Catholic Northwest Progress, Seattle, WA, 6 de outubro de 1939, p. 3.
  2. Insegnamenti di Benedetto XVI, VI, 1, 2010, Libreria Editrice Vaticana, p. 284.
  3. J. Huneker, Chopin: The Man and His Music, New York: C. Scribner’s Sons, 1918, p. 79.
  4. Huneker, op. cit., 78-84.
  5. Wierzynski, The Life and Death of Chopin, New York: Simon and Schuster, 1949, p. 412.
  6. Huneker, op. cit. pp. 83-84.