Adolescência sem sexo: um debate necessário

Por Cristina Graeml

[24/01/2020] [14:05] 

Trago aqui um tema para reflexão: adolescência sem sexo e a importância de nós, adultos, discutirmos isso sem dar margem à paixão ideológica ou à polarização política.
Temos abordado o assunto em muitas reportagens na Gazeta do Povo (a imprensa toda está cobrindo). Estranhamente, o tema virou alvo de uma gigantesca polêmica, quando não deveria. A saúde física, mental e emocional de adolescentes deveria ser motivo de união, jamais de discórdia.
Há vários pontos importantes nessa discussão. Primeiro é preciso olhar para a questão legal, o que a legislação brasileira entende por adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve a adolescência como o período que vai dos 12 aos 18 anos de idade. A partir do 12.° aniversário, portanto, a criança brasileira já é considerada adolescente. Seria o momento de começar a vida sexual? Aos 12 anos?

O Código Penal responde, em seu artigo 217-A. Lá está escrito que “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável”, com pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Então tem uma faixa da adolescência (de 12 a 14 anos) que fica protegida pela lei, mas desprotegida pelos costumes, já que a pressão para o jovem perder a virgindade é constante neste país onde letras e coreografias de funk vulgarizam o sexo e seriados de TV ou vídeos do YouTube banalizam o amor, o casamento e a família.
Quando se fala em abstinência sexual de adolescentes, o foco não está nos jovens que já estão mais perto da fase adulta, mas nesses de 12 ou 13 anos, que acabaram de sair da infância e ainda não têm maturidade para lidar com o sexo e tudo que ele pode ocasionar, inclusive gravidez.
Motivos da polêmica
O assunto veio à tona após uma fala da ministra Damares Alves, que costuma ser muito criticada sempre que menciona algum tema da área de costumes. Ela disse publicamente que estudava uma forma de incluir a sugestão da abstinência sexual nas campanhas de prevenção à gravidez na adolescência. Bastou isso para o mundo vir abaixo.
Já de cara teve gente insinuando que o governo ia parar de distribuir camisinhas, preservativos femininos ou pílulas anticoncepcionais e suspender campanhas pelo sexo seguro, mas nada disso foi dito pela ministra.

O que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos propõe a partir de agora é trazer o tema da abstinência sexual na adolescência como uma alternativa. O próprio Ministério da Saúde, que é o responsável pela distribuição de métodos contraceptivos para os estados (que depois distribuem para os municípios para que cheguem aos postos de saúde e sejam entregues à população) esclareceu que nada mudaria.
Declarações em jornais e nas redes sociais acusaram o governo de querer tirar direitos dos adolescentes, quando a ideia é justamente o oposto: garantir aos brasileiros de 12 a 18 anos o direito à informação de forma mais completa, para que tenham a opção de escolher entre fazer ou não sexo nessa fase da vida. Isso é garantir o direito a uma adolescência segura, sadia, saudável, como está previsto na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente – leis que, aliás, chamam a sociedade para agir em conjunto com o Estado. Então nenhum de nós, adultos, pode se omitir em relação a proteger crianças e adolescentes seja lá do que for, que dirá de gravidez precoce e indesejada.
Por fim apontaram que o Estado é laico e que esta é uma discussão religiosa. Não é. É de saúde pública, o que fica provado nas estatísticas.
Estudos que justificam a discussão sobre o tema
Dados de 2018 da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o Brasil é o campeão na América Latina em número de adolescentes grávidas. Aqui a média é de 68,4 bebês nascidos para cada grupo de mil adolescentes de 15 a 19 anos, quando a média latino-americana é de 65,5 e a mundial, de 46.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, nos últimos 20 anos 13,2 milhões de crianças e adolescentes engravidaram no país e a gravidez precoce foi responsável por 20% das mortes de adolescentes do sexo feminino.

O dado mais assustador, porém – que fez a ministra Damares Alves abraçar a causa -, é o do Observatório da Família (ONF), órgão de pesquisa do próprio ministério, vinculado à Secretaria Nacional da Família. O levantamento mais recente do ONF indica que, na média, os meninos brasileiros estão iniciando a vida sexual aos 12 anos e 9 meses e as meninas, aos 13 anos e 7 meses. Não é apenas cedo demais. É dentro da faixa etária em que sexo é considerado crime pela lei penal. Quem vai dizer isso pra eles?
Com certeza não é o funkeiro, nem o roteirista ou os atores do seriado de sucesso. É preciso que representantes do governo e da sociedade civil organizada digam, como reforço ao que as famílias e a escola já deveriam estar fazendo. Quanto mais se falar no assunto mais fácil vai ficar a conversa com os adolescentes e mais rico o papo entre eles.
Esta semana eu conversei com o teólogo Nelson Ferreira Neto Júnior, pai de duas meninas, ex-pastor e ex-terapeuta que há dez anos começou um trabalho de orientação para relacionamentos saudáveis e felizes especificamente com jovens e adolescentes. Ele sugere o mesmo que a ministra Damares: que meninos e meninas podem escolher esperar uma idade mais madura para perder a virgindade. Nelson vem sendo ouvido por multidões (500 mil já assistiram às suas palestras e 7 milhões o seguem nas redes sociais, onde a discussão segue através de postagens sugeridas por uma equipe de médicos e psicólogos voluntários do Instituto Eu Escolhi Esperar). Você pode conhecer a experiência e os resultados clicando aqui ou no vídeo acima, em que eu conto tudo isso e parte da conversa que tive com o Nelson Júnior.”

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Não, Jesus não era socialista

Não há nenhuma passagem no Novo Testamento que defenda a caridade governamental ou interferência do Estado na vida dos cidadãos.

Por Lawrence W. Reed

A afirmação de que Jesus Cristo era socialista se tornou um refrão comum entre os progressistas e até mesmo entre alguns cuja fé é, na melhor das hipóteses, morna. Mas há alguma verdade nisso?
A pergunta não pode ser respondida sem uma definição clara do que é o socialismo. Há um século, o socialismo era definido como a tomada, pelo governo, dos meios de produção. Jesus jamais sugeriu qualquer coisa parecida nem apoiou isso. Mas a definição de socialismo mudou ao longo do tempo. Depois que as críticas de economistas como Ludwig von Mises, F. A. Hayek e Milton Friedman acabaram com qualquer defesa intelectual do socialismo original e a realidade provou que eles estavam certos, os socialistas passaram a usar outra definição: o planejamento centralizado da economia.
Quem vasculhar o Novo Testamento não vai encontrar nenhuma palavra de Jesus pedindo que se dê poder aos políticos e burocratas para que eles distribuam recursos, escolham os vencedores e perdedores, digam aos empresários como administrar seus negócios, imponham salários mínimos e preços máximos, estimulem a sindicalização dos trabalhadores ou paguem impostos. Quando os fariseus tentaram manipular Jesus de Nazaré a fim de que ele apoiasse a sonegação de impostos, ele inteligentemente deixou para os outros decidirem o que pertence ao Estado, dizendo: “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”.

Ainda assim, uma das acusações que levou Jesus à crucificação foi mesmo a sonegação de impostos.
Mudando a definição
Com a reputação dos que defendem a economia centralizada no lixo em todo o mundo, os socialistas passaram a dar uma nova ênfase ao termo: o Estado de bem-estar social. O socialismo de Bernie Sanders e de sua aliada, a jovem Alexandria Ocasio-Cortez, diz respeito ao Estado-babá benevolente e igualitário, no qual se cobre um santo para descobrir outro. Ele se caracteriza por várias “coisas grátis” dadas pelo governo — coisas que, claro, não são nada grátis. Pelo contrário, elas são bastante caras, tanto em termos de custos burocráticos quanto na dependência desmoralizante que ele gera entre os beneficiários. Era isso o que Jesus tinha em mente?
Duvido. Sim, em meio às festas de fim de ano, é oportuno pensar na ajuda aos pobres. Afinal, essa era uma parte muito importante da mensagem de Jesus. Como essa ajudada é dada, contudo, é uma questão mais importante.
As Escrituras dizem para os cristãos amarem, orarem, serem caridosos, servirem, perdoarem, serem fieis, adorarem a Deus e aprenderem e amadurecerem em espírito e caráter. Todas essas coisas são muito pessoais. Elas não requerem políticos, medidas públicas, burocratas, partidos ou programas governamentais.
“Os pobres estarão sempre com vocês, e vocês podem ajudá-los sempre que quiserem”, diz Jesus em Mateus 26:11 e Marcos 14:7. As palavras-chave aqui são “podem” e “quiserem”. Ele não diz: “Vamos obrigá-los a ajudar, querendo ou não”.

Em Lucas 12:13-15, Jesus ouve um pedido de partilha. “Mestre, dize a meu irmão que reparta comigo a herança”, pede um homem. Ao que Jesus responde: “Homem, quem me pôs a mim por juiz ou repartidor entre vós?”. Daí ele repreende o homem por sua inveja.
O cristianismo não tem a ver com dar dinheiro ao governo quando se trata de amenizar o sofrimento dos pobres. Cuidar deles, o que significa ajuda-los a superar a pobreza, e não pagar para que eles permaneçam pobres, tornando-os dependentes do Estado, é um fato essencial na vida do verdadeiro cristão há mais de 2.000 anos. A caridade cristã, voluntária e sincera, é algo bem diferente das ordens obrigatórias e impessoais do Estado.
O que dizem as Escrituras?
Mas não acredite só em mim. Pense no que o Apóstolo Paulo diz em 2 Coríntios 9:7: “Cada um contribua segundo propôs no seu coração; não com tristeza, ou por necessidade; porque Deus ama ao que dá com alegria.
Já na Parábola do Bom Samaritano, o viajante é considerado “bom” porque ajuda um moribundo à beira da estrada com seu tempo e recursos. Se em vez disso ele tivesse dito para o pobre coitado esperar pela ajuda do governo, provavelmente o conheceríamos hoje como “O Inútil Samaritano”.
Jesus claramente considerava a compaixão um valor necessário, mas não conheço nenhuma passagem do Novo Testamento que sugira que a compaixão é um valor a ser imposto pela força ou ameaça – em outras palavras, por políticas socialistas.

Os socialistas gostam de dizer que Jesus desprezava os ricos, citando dois momentos específicos: a expulsão dos vendilhões do Templo e a fala de que é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no Reino do Céu. No primeiro caso, Jesus estava furioso com a violação da casa de Deus. Na verdade, ele nunca expulsou um comerciante de um banco ou mercado. No segundo, ele estava alertando para o perigo das tentações que acompanham as grandes riquezas.
Esses são alertas contra a escolha equivocada das prioridades, e não mensagens da luta de classes.
Gerar riqueza – e não redistribuí-la – é uma virtude
Na Parábola dos Talentos, Jesus fala de um homem dá toda a sua riqueza a três servos por algum tempo. Quando ele volta, fica sabendo que um dos servos cuidou da sua parte enterrando-a, outro pôs o dinheiro para circular e o multiplicou e o terceiro investiu e teve o maior retorno de todos. Quem é o herói dessa parábola? O terceiro homem, que gerou riqueza. O primeiro é repreendido e sua parte é tirada e dada ao terceiro.
Isso não parece socialismo, não é?
Da mesma forma, na Parábola dos Trabalhadores na Vinha, a história defende virtudes capitalistas, não socialistas. Quando alguns trabalhadores reclamam que outros ganham mais, o patrão defende o direito ao contrato voluntário, à propriedade privada e a lei da oferta e demanda.

Na época do Natal e ao longo de todo o ano, Jesus quer que sejamos generosos na ajuda aos necessitados. Mas, se você acha que isso quer dizer que os políticos têm de agir com poder de polícia a um custo duas vezes maior e com metade da eficiência da caridade privada, você não está lendo o mesmo Novo Testamento que eu.
Lawrence W. Reed é presidente emérito da Foundation for Economic Education.

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E a liberdade de expressão?

O recente episódio judicial envolvendo o grupo “Porta dos Fundos” ilustra como a “liberdade de expressão” tem servido para atacar a verdade e fazer com que o vil pareça belo, a estupidez vire ciência e a canalhice se confunda com o humor.
Prestem bem atenção nestas palavras: “Os idiotas que antigamente se calavam estão hoje com a palavra, possuem hoje todos os meios de comunicação”. Apesar de tão atuais, elas foram escritas em 1970 pelo jornalista católico Gustavo Corção, que observava atônito a decadência aviltante dos ditos “intelectuais”, cujas ideias ganhavam cada vez mais espaço na mídia.

Na última semana, a polêmica sobre o “Especial de Natal” produzido pelo grupo Porta dos Fundos ganhou mais um capítulo dramático: a Justiça concluiu que, sim, é possível zombar do cristianismo, é legítimo tripudiar sobre a fé de milhões de cidadãos brasileiros. Pecado mesmo é a “censura”, a “intolerância”, o “fundamentalismo”. Dêem-se, pois, aos zombadores palcos, microfones, holofotes e prêmios. Não importa quão medíocre seja o conteúdo. Eles possuem todos os meios de comunicação.

“Os idiotas que antigamente se calavam estão hoje com a palavra.”
No fundo, essa celeuma diz respeito a um problema sério acerca da “liberdade de expressão”, sob cujo pretexto não só os membros do Porta dos Fundos, mas uma porção de gente se esconde para dar vazão ao que quer que lhe dê na telha. Eles insultam o bom senso. Sim, mas e a liberdade de expressão? Eles agridem a honra e a dignidade alheia. Sim, mas e a liberdade de expressão? Eles espalham mentiras e defendem criminosos. Sim, mas e a liberdade de expressão? Aos poucos, tal balbúrdia vai deixando o imaginário das pessoas confuso e incapaz de distinguir a realidade da fantasia, o certo do errado, a verdade da mentira, o belo do feio, o digno do indigno.

Notem, por exemplo, o que aconteceu recentemente à escritora J. K. Rowling. A autora de Harry Potter, que sempre defendeu bandeiras liberais, acabou provando do próprio veneno ao querer, até que enfim, defender uma coisa óbvia: que o sexo biológico é real. No fim das contas, ela viu seu legado ameaçado pela milícia do gênero, que passou a considerá-la uma “transfóbica”. É isso mesmo. Rowling, que já defendeu a homossexualidade do personagem Dumbledor, é agora a mais nova inimiga do movimento gay. Pecknold, articulista do Catholic Herald, resumiu assim a questão: “Uma vez que os ideólogos de gênero não têm ao seu lado a verdade, eles continuarão procurando bruxas — e livros — para queimar”.

A situação parece ridícula, mas põe a descoberto as consequências de uma liberdade mal entendida. É claro que todo ser humano tem o direito de expor suas ideias em matéria de cultura, esporte, política, religião etc. Porém, esse direito deve ter limites, responsabilidades, compromissos. Do contrário, a própria liberdade fica doente pelo engano, e o homem vira refém da mentira.

“Porventura dirá alguém que se podem e devem espalhar livremente venenos ativos, vendê-los publicamente e dá-los a tomar, porque pode acontecer que, quem os use, não seja arrebatado pela morte?”, perguntava o Papa Gregório XVI a quem defendia “o direito de trazer-se à baila toda espécie de escritos” (Mirari vos, n. 11). E o que é, senão lixo e veneno, o que grande parte da livre imprensa tem dado de beber todos os dias às nossas famílias? É ou não é verdade que as estações de rádio, os canais de televisão e a internet estão cheios de materiais baixos, que ofendem a dignidade humana? 

O que é, senão lixo e veneno, o que grande parte da livre imprensa tem dado de beber todos os dias às nossas famílias?
Sem dúvida, temos de concordar com a denúncia de Pio IX na encíclica Quanta Cura: esses homens “não pensam nem consideram que com isso pregam a liberdade de perdição, e que, se se dá plena liberdade para a disputa dos homens, nunca faltará quem se atreva a resistir à Verdade” (n. 3). Mais de um século após a publicação desse documento, temos visto a consumação do que Bento XVI chamou “a ditadura do relativismo”, isto é, a negação contumaz da verdade para fazer valer um falso “pluralismo de ideais” e uma errônea “liberdade de expressão”. Sim, eles se atrevem a resistir à verdade e, com isso, escravizam toda a população sob a tirania da opinião dominante, da imprensa marrom e da ideologia política.

Não, senhores, a Igreja não defende nenhuma espécie de AI-5. Ela apenas adverte seus filhos de que veneno é veneno. Ou seja, a mentira não pode gozar dos mesmos privilégios da verdade, não pode ser considerada digna de atenção e prestígio, não deve ser aplaudida e ostentada como “coroa de glória”. E por um motivo muito simples: quando o mentiroso se converte em herói, é o honesto que se torna vilão. Isso é tão claro e óbvio que mesmo o escritor Machado de Assis, que por muitos é tido como ateu, soube reconhecer a necessidade da encíclica de Pio IX e louvá-lo por sua coragem: “O débil velho não se assusta; toma friamente a pena e lança contra o espírito moderno a mais peremptória condenação. É positivamente arriscar a tiara”.

Eles se atrevem a resistir à verdade, e, com isso, escravizam toda a população sob a tirania da opinião dominante.
Mas o “espírito moderno” não deu ouvidos ao “débil velho”, não quis ouvir a sabedoria dos avós, preferindo lançar-se às novidades do último charlatão. E agora temos o vil como arte, a estupidez erigida em ciência e a canalhice convertida em humor. Tudo em nome da “liberdade de expressão”. Para completar o espetáculo do Porta dos Fundos, só lhe faltava alguém insano o suficiente (que não, não era cristão) para desferir o golpe que o tornaria “mártir”. É provável que o grupo ganhe o próximo Emmy por isso. Porque, no fim das contas, “em toda a parte os malvados andam soltos”, diz o salmista, “porque se exalta entre os homens a baixeza” (11, 8).

Jornais do país todo logo se apressaram a associar o atentado à sede do Porta dos Fundos aos “cruéis cristãos” que não sabem rir de uma piada. Mais uma mentira. Já rimos muito com as críticas duras de O Auto da Compadecida e não deixamos de reconhecer a importância de um filme como Spotlight. O próprio senhor Porchat, membro do grupo, sempre se sentiu muito seguro para zombar daqueles que ele insiste em atacar dia sim, dia também. “Eu, por exemplo, não faço piada com Alá e Maomé, porque não quero morrer! Não quero que explodam a minha casa só por isso”, já declarou ele.

Em 1970, Gustavo Corção concluía sua crônica de modo melancólico, profetizando que, diante da onda liberal, uma nova leva de autores pseudointelectuais surgiria futuramente, e ainda mais obstinada em seus erros. “De repente, em certo ângulo da história, mercê de algum gás novo na atmosfera, ou de algum fator ainda não deslindado, os idiotas amanheceram novos e confiantes”, lamentava. E, de fato, ele tinha razão.

Padre Paulo Ricardo